O que são as Bandeiras Tarifárias de energia elétrica?

Você sabe o que são as Bandeiras Tarifárias que aparecem em sua conta de energia elétrica?

Certamente você já acompanhou em algum noticiário o sobe e desce do preço da energia e a divulgação de que tal mês estaria em vigor uma ou outra Bandeira, certo?!

Pois bem, neste artigo você vai entender o que de fato são essas Bandeiras e a sua importância para consumidor e para o setor elétrico como um todo.

O QUE SÃO AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS

O Sistema de Bandeiras Tarifárias foi estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a partir do ano de 2015. Ele serve para indicar a variação dos custos com geração de energia elétrica, sinalizando o acréscimo ou não do valor da energia em cada mês.

Para isso, o sistema é dividido em quatro modalidades que são as Bandeiras:

• Verde: as condições de geração de energia são favoráveis, portanto, a tarifa não sofre acréscimo.
• Amarela: primeiro nível de condições desfavoráveis para geração de energia, acréscimo na tarifa de R$0,01343 por cada kWh consumido.
• Vermelha – Patamar 1: segundo nível de condições desfavoráveis para geração de energia, acréscimo na tarifa de R$0,04169 por cada kWh consumido.
• Vermelha – Patamar 2: nível mais crítico de condições desfavoráveis para geração de energia, acréscimo na tarifa de R$0,06243 por cada kWh consumido.

PARA ENTENDER MELHOR

O quilowatt-hora (kWh) é a unidade de medida da quantidade de energia consumida. Nas residências, o valor médio deste consumo pode variar entre 100 e 200kWh.

Isso significa que uma residência que teve um consumo de energia de 150kWh em um mês no qual a Bandeira em vigor era a Vermelha Patamar 1, por exemplo, a valor da conta de energia desse mês terá um acréscimo de R$6,25 (equivalente a 0,04169 x 150).

Como a maior fonte de energia elétrica no Brasil são as usinas hidrelétricas, geralmente são nos períodos de secas que são aplicadas as Bandeiras mais caras. Isso porque estes são os períodos em que os níveis dos reservatórios estão mais baixos. Portanto, as condições de geração ficam mais desfavoráveis.

Nesse caso, a baixa oferta de geração de energia por fontes hídricas força o ONS (Operador Nacional do Sistema), que é o órgão responsável por coordenar e operar a geração e transmissão do sistema elétrico, a acionar mais usinas termelétricas que são mais caras elevando o custo de geração.

E é justamente devido a essa elevação que é repassado o acréscimo do valor ao consumidor final, através das Bandeiras Tarifárias.

MAS O QUE MUDA PARA O CONSUMIDOR O USO DAS BANDEIRAS?

Segundo a ANEEL, o sistema de Bandeiras trouxe não só mais transparência à tarifação de energia como também permite ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta.

A ideia é que ao ter uma noção da variação mensal no custo de produção de energia, o consumidor possa responder adaptando seu consumo para diminuir o valor de sua conta, ou, pelo menos, impedir que ele aumente.

Pela regra anterior ao sistema de Bandeiras, o repasse ao consumidor ocorria somente nos reajustes tarifários anuais. Dessa forma, não acompanhava a realidade mês a mês das condições de geração.

Em resumo, as Bandeiras mostram a variação do custo da geração no momento em que ela acontece. E isso influencia diretamente em como os consumidores reagem a um preço mais alto da energia.

Para ser mais claro, considere a energia elétrica como outro produto qualquer (obviamente para fins de entendimento) em que o preço é determinado diretamente pela lei de oferta e demanda. Se a oferta de energia diminui, seu custo aumenta para a mesma demanda. Nesse caso, o mais lógico seria que os consumidores utilizassem menos energia, embora nem sempre isso seja possível.

Dessa forma, ao ser aplicado a cada mês, o sistema de Bandeiras aproxima o setor elétrico de maneira mais realista à lógica de mercado e ao uso eficiente dos recursos energéticos.

ENTÃO COM AS BANDEIRAS O CONSUMIDOR PASSA A PAGAR MAIS?

Não. Os custos devido a variação na geração de energia já eram repassados aos consumidores antes do Sistema de Bandeiras Tarifárias, através do cálculo de reajustes das tarifas praticadas pelas Distribuidoras.

A diferença é que dessa forma, esses custos passavam despercebidos ao serem embutidos no reajuste das tarifas que ocorriam anualmente.

Com as Bandeiras, essa variação é sinalizada mensalmente de maneira mais simplificada e transparente.

Valores atuais de acréscimo na conta de luz para cada Bandeira Tarifária.

A ANEEL explica que atualmente no Reajuste Tarifário Anual, os custos da distribuidora são estimados considerando um cenário favorável de geração. Ou seja, um cenário em que a Bandeira é Verde e não há acréscimo do valor da energia.

Desse modo, somente quando o cenário se torna desfavorável, a partir da Bandeira Amarela, é que o consumidor tem um acréscimo do valor devido à variação do custo de geração.

PROCURE ENTENDER SUA CONTA DE ENERGIA

As Bandeiras Tarifárias são apenas um dos itens que compõem sua fatura. Afinal, você já deve ter observado que existem muitas informações nela e que muitas vezes não fazemos ideia do que se tratam.

Para saber tudo sobre sua fatura procure entender sua conta de energia e pelo que você paga.

Assim, fique sempre de olho na sua fatura! Acompanhe a cada mês qual a Bandeira está em vigor e contribua para um consumo mais consciente dos nossos recursos energéticos.

Ainda tem dúvidas? A ANEEL explica mais detalhes sobre as Bandeiras Tarifárias e muito mais coisas sobre sua conta de luz e o setor elétrico.

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