Você conhece o PIE, o Prontuário de Instalações Elétricas?

O PIE, Prontuário de Instalações Elétricas, é um dos documentos mais importantes envolvendo segurança em instalações e serviços em eletricidade em uma empresa.

Como é sempre bom ressaltar, os serviços em eletricidade envolvem muitos riscos. Por esse motivo, existem várias normas técnicas e procedimentos de segurança que normatizam e regulamentam a atividade do setor elétrico.

A mais importante é a Norma Regulamentadora n° 10 Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, que determina os requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade.

Nesse sentido, a organização do PIE é fundamental para se garantir o atendimento em grande parte aos requisitos exigidos pela NR 10, nos casos em que ele dever ser aplicado.

Tá, mas o que é o PIE?

A própria NR 10 define o Prontuário de Instalações Elétricas como um “sistema organizado de forma a conter uma memória dinâmica de informações pertinentes às instalações e aos trabalhadores”.

Em outras palavras, o PIE é um registro que deve ser constantemente atualizado contendo todas as informações relativas às instalações elétricas e trabalhos realizados nelas.

Logo, envolve o detalhamento de procedimentos, ações e roteiros de trabalho que a empresa deve manter e executar para proteger o trabalhador dos riscos elétricos. Além do mais, engloba as informações de equipamentos de proteção, especificações de instrumentos, esquemas e plantas elétricas, aterramento e SPDA, e várias outras informações.

Ok, mas o PIE é realmente necessário?

Não só é necessário como obrigatório para os estabelecimentos de carga mais elevada, conforme regulamentação do setor. A NR 10 determina que os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW (quilowatt) devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, esquemas unifilares atualizados das instalações com as especificações do sistema de aterramento e demais equipamentos e dispositivos de proteção.

Além disso, é necessário manter detalhado e atualizado, através do Prontuário, no mínimo as informações de:

• Procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas à NR 10 e a descrição das medidas de controle utilizadas pela empresa;
• Documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas, o SPDA, e aterramento elétrico;
• Especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual (EPI’s e EPC’s) e o ferramental utilizado, aplicáveis conforme a NR 10 e considerando as demais normas regulamentadoras, em especial a NR 6 que trata dos EPI’s;
• Documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados, relativos ao trabalho em instalações elétricas.
• Resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;
• Certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas, que são os locais onde há probabilidade de ocorrer atmosfera explosiva de maneira contínua ou periodicamente, por conter substâncias como gases, líquidos e poeiras inflamáveis ou combustíveis.
• Relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as informações dos itens anteriores.

Responsabilidade pelo PIE

A NR 10 regulamenta que “o Prontuário de Instalações Elétricas deve ser organizado e mantido atualizado pelo empregador ou pessoa formalmente designada pela empresa, devendo permanecer à disposição dos trabalhadores envolvidos nas instalações e serviços em eletricidade”.

Dessa forma, cabe à empresa organizar e manter o PIE para que os seus trabalhadores saibam exatamente quais os riscos elétricos envolvidos no serviço e os procedimentos, tanto técnicos quanto de segurança, devem ser adotados.

É importante esclarecer que não é da incumbência do próprio trabalhador estabelecer quais as técnicas e procedimentos devem ser adotadas e constituir o PIE, embora ele seja fundamental no desenvolvimento dos trabalhos.

Os documentos técnicos previstos no Prontuário de Instalações Elétricas devem ser elaborados por profissional legalmente habilitado, conforme a própria NR 10. Nesse caso, cabe a um Engenheiro Eletricista a realização desse tipo de trabalho, que deve recolher a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo serviço.

Como essa documentação é levantada?

Nos casos em que as instalações já existem, maior parte das vezes, os documentos do PIE são levantados ou atualizados através de uma série de vistorias e inspeções nas instalações e procedimentos da empresa.

Avalia-se a conformidade ou não das instalações conforme normas técnicas como a NBR 5410, NBR 14039, NBR 5356, NBR 13231, entre outras. As não conformidades devem ser apresentadas e definido cronograma de adequações aos normativos.

As condições do aterramento e SPDA também devem ser averiguadas através de inspeção e emissão de laudo técnico apresentando resultados de medições desses sistemas.

Iluminação de emergência, subestações, geradores elétricos, acionamentos de máquinas e motores, inspeção visual, condições de quadros e painéis, todos essas avaliações devem ser realizadas e relatadas conforme a situação real das instalações no PIE.

Diagnóstico de atendimento à NR 10

Outro aspecto fundamental do Prontuário de Instalações Elétricas é o diagnóstico de atendimento à NR 10, além da avaliação técnica mencionada anteriormente.

Este documento basicamente identifica e analisa o atendimento da empresa avaliada e suas instalações a cada um dos itens da NR 10, indicando o grau de adequação de cada um e  apontando as medidas corretivas que forem necessárias.

Dessa forma, avalia-se o atendimento de:

• Procedimentos de trabalho;
• Procedimentos de emergência;
• Gestão de segurança;
• Instruções técnicas;
• Documentação técnica, projetos, esquemas unifilares, etc;
• Certificados de aprovação de EPI’s e EPC’s, bem como ferramentas;
• Comprovação de cursos e treinamentos dos trabalhadores;
• Análise de Riscos;
• Medidas de controle;
• Sistemas de sinalização e segurança;
• Serviços elétricos contratados;
• Áreas classificadas;
• Proteção coletiva e individual.

Entre outros aspectos.

Ou seja, são muitas informações para se levantar e armazenar da maneira adequada, não é mesmo?!

Por isso, esse tipo de serviço deve ser realizado por profissionais realmente capacitados e habilitados para tal, com total planejamento das ações e coordenação com vários setores da empresa.

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